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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Aposentadoria voluntária. Não ocorrência de extinção da relação de emprego. Multa do FGTS.
Aposentadoria voluntária
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 15:25
A nova Aposentadoria Voluntária
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 17:20
Procuradores garantem anulação de acórdão que reconhecia benefício previdenciário baseado no uso de provas falsas
A Advocacia-Geral da União, representando o Instituto Nacional do Seguro Social, suspendeu o
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 15:42
Incidente de jurisprudência sobre acórdão da TNU é reconhecido pelo STJ
jurisprudência sobre conversão de tempo para aposentadoria apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:25
Laudo do INSS garante aposentadoria por invalidez em plano de seguro
Deschamps receber o seguro de aposentadoria por invalidez, previsto no contrato firmado em 1996 com a Icatu Hartford Seguros.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 12:16
Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria
(TJRS) após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) remeter à Justiça estadual a ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 12:34
Mecânico comprova incapacidade e ganha benefício
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) terá que restabelecer o benefício de auxílio-doença
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Contrato de seguro de vida em grupo. Aposentadoria por invalidez.
ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e dar parcial provimento. Custas legais.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 12:43
INSS reconhece aposentadoria especial de frentista por exposição ao benzeno
A decisão administrativa foi proferida pela 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:03
OCLUSÃO, EXCLUSÃO e INCLUSÃO social
O presente artigo discorre sobre Oclusão, Exclusão e Inclusão Social.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 12:15
SEGURIDADE SOCIAL: breves notas históricas
Esta investigação sucinta tem o escopo de analisar, sem minudenciar, porém, a evolução histórica (mormente no Brasil) da seguridade social como um todo.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:08
"Prisão especial" - privilégio ou garantia?
se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Junho de 2015 - 08:52
A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
A idade limite de permanência no serviço público vem sendo objeto de discussão a alguns anos, principalmente no que tange àqueles que integram à cúpula dos Poderes e determinadas carreiras onde prepondera a atividade intelectual, sempre sob o argumento de que aos 70 (setenta) anos esses profissionais encontram-se em condições mentais que permitam sua continuidade nas atividades diárias.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:15
AGU demonstra no STJ que atualização das regras da Previdência Social não podem retroagir para concessão de aposentadoria
A contagem de tempo de trabalho em condições especiais para fins de aposentadoria deve estar fundamentada na legislação vigente no período
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 18:20
Maurício Delgado: Direito do Trabalho leva à inclusão social
Em um país onde existe uma profunda carência de políticas públicas para o combate à exclusão social
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por perdas e danos morais e materiais. Seguro de vida em grupo. Segurado impossibilitado de continuar exercendo a sua atividade principal.
Invalidez permanente por doença. Aposentadoria concedida pelo INSS. Indenização devida. Manuntenção
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Seguridade social. Lei nº 8.212/91. Contribuição social. LC nº 84/96. Incidência sobre as comissões pagas aos corretores de seguro. Intermediação de serviços.
", tem adequação na hipótese da intermediação realizada pelo corretor, em favor das companhias de seguro.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 10:12